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29-Sep-2016A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no BrasilDavid Francisco Lopes GomesTese de Doutorado
31-Aug-2016Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros InstitucionaisLudmila Lais Costa LacerdaDissertação de Mestrado
21-Aug-2013A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentávelTatianna Mello Pereira da SilvaDissertação de Mestrado
31-Aug-2018A política na religião ou a religião na política?: considerações sobre representação religiosa na Legislatura 2.017-2.020 da Câmara Municipal de Belo HorizonteDaniel Antonio da CunhaDissertação de Mestrado
15-Jun-2016Pluralismo normativo e relações laborais na época moderna: para uma compreensão a partir da noção extensa de famíliaVictor Hugo Criscuolo BosonDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradiaBruno Henrique Tenorio TaveiraDissertação de Mestrado
4-Jul-2011O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXIVinicius Moreira de LimaTese de Doutorado
11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
13-Jul-2012Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah ArendtTayara Talita LemosDissertação de Mestrado

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