1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Dec-2018Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre judiciário e executivoRaphaela Borges DavidTese de Doutorado
29-Feb-2016A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativaCristiane Silva KaitelTese de Doutorado
21-May-2004Direito de (não) fumar: uma abordagem humanistaAmanda Flavio de OliveiraTese de Doutorado
7-Dec-2017Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileirosThiago Carlos de Souza BritoTese de Doutorado
5-Dec-2011A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-modernoRosemary de Oliveira PiresTese de Doutorado
7-Dec-2016Crítica da razão antiutópica: inovação institucional na aurora do Estado modernoPhilippe Oliveira de AlmeidaTese de Doutorado
8-Mar-2006A responsabilidade dos sócios em face das obrigações trabalhistas empresariasAdriana Goulart de SenaTese de Doutorado
21-Feb-2018A consciência política na teoria da justiça de Joaquim Carlos SalgadoRenon Pessoa FonsecaTese de Doutorado
10-Mar-2011Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratualGustavo Alexandre MagalhaesTese de Doutorado
13-Oct-2003Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminaçãoCarlos Henrique Borlido HaddadTese de Doutorado

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