1. Repositório Institucional da UFMG

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4-Jul-2011O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXIVinicius Moreira de LimaTese de Doutorado
11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
13-Jul-2012Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah ArendtTayara Talita LemosDissertação de Mestrado
7-Feb-2014A repercussão geral e os recursos repetitivos em matéria tributária: a técnica do caso modelo como forma de valorização do precedente e proteção da confiança do contribuinteAlice Gontijo Santos TeixeiraDissertação de Mestrado
11-Aug-2017Os perigos e os usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero BH)Helena Carvalho CoelhoDissertação de Mestrado
27-Jan-2017Razão política securitária: a arte de governar por razões de segurançaLorena Martoni de FreitasDissertação de Mestrado
28-Aug-2018O autofinanciamento de campanhas eleitorais sob a égide do princípio da isonomia: uma análise a partir das eleições municipais de 2016Raphael Rodrigues FerreiraDissertação de Mestrado
14-Jul-2004Seguro facultativo de responsabilidade civil: a problemática do direito de ação da vítima contra a seguradora na perspectiva do código civil de 2002Juliana Cordeiro de FariaTese de Doutorado
25-Aug-2015Teoria da (in)decisão política: uma investigação da democracia sitiada pela sondocraciaHenrique Jose da Silva SouzaDissertação de Mestrado

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