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30-Jun-2017A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenasKeyla Cristina Farias dos SantosTese de Doutorado
20-Aug-2012O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismoEduardo Marques Vieira AraujoDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: por que devemos tolerar ideias odiosas?Matheus AssafDissertação de Mestrado
6-Jul-2012Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos HumanosEmilio Peluso Neder MeyerTese de Doutorado
7-Aug-2012Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direitoAline Rose Barbosa PereiraDissertação de Mestrado
21-Jul-2016Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitadoMarcelo Paes Ferreira da SilvaDissertação de Mestrado
25-Aug-2015Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivasLeísa Mara Silva GuimarãesDissertação de Mestrado
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
11-Feb-2021O devido processo legislativo tributárioBernardo Motta MoreiraTese
28-Aug-2017Política, direito e cidadania: uma análise da limitação temporal à propaganda política-eleitoral no contexto democráticoFlavio Boson GambogiDissertação de Mestrado

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