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26-Feb-2019Justiça restaurativa comunitária : análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem - MG Mayara de Carvalho AraujoTese de Doutorado
22-Feb-2019Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadaniaRoberta Maia GrestaTese de Doutorado
26-Feb-2019Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressãoJoao Victor Nascimento MartinsTese de Doutorado
29-Sep-2016A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no BrasilDavid Francisco Lopes GomesTese de Doutorado
4-Jul-2011O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXIVinicius Moreira de LimaTese de Doutorado
11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
22-Jun-2018Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?Maria Emília Oliveira ChavesTese de Doutorado
16-Feb-2012Direito, política e poder: o Direito como instrumento de ação políticaRoberto Denis MachadoTese de Doutorado
30-Sep-2016Sobre vozes da rua e gigantes que despertam: retratos de um imaginárioErnane Salles da Costa JuniorTese de Doutorado
20-Jan-2018Julgamento por computadores?: as novas possibilidades da juscibernética no século XXI e suas implicações para o futuro do Direito e do trabalho dos juristasRômulo Soares ValentiniTese de Doutorado