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27-feb-2019Tutela da paisagem urbana e função social da cidadeMaria Clara Oliveira SantosTese
28-may-2019Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidadeAntônio Eduardo Silva NicácioTese
13-abr-2022A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativaRenê Morais da Costa BragaTese
23-ago-2021Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-pacienteTiago Vieira BomtempoTese
26-mar-2021Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a leiNatália de Souza NevesTese
6-jul-2023No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo riscoRegina Lúcia Gonçalves TavaresTese
8-jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
9-nov-2021A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneoGilberto Pinto Monteiro DinizTese
25-ago-2023Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboralCarla Cristina de Paula GomesTese
10-mar-2023A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçariaIsabela de Andrade Pena Miranda CorbyTese

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