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20-Jan-2018Julgamento por computadores?: as novas possibilidades da juscibernética no século XXI e suas implicações para o futuro do Direito e do trabalho dos juristasRômulo Soares ValentiniTese de Doutorado
31-Aug-2023Os fundamentos filosóficos do processoLevindo Ramos Vieira NetoTese
18-May-2023Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentesBrychtn Ribeiro de VasconcelosTese
27-Feb-2019Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicialValéria Cássia Dell'IsolaTese
9-Dec-2011A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridadeFlávio Barbosa Quinaud PedronTese
4-Aug-2021A desobediência civil tributária como uma possibilidade de realização dos direitos fundamentaisRenato Toledo da CunhaTese
9-Nov-2021A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneoGilberto Pinto Monteiro DinizTese
30-Nov-2022Políticas públicas baseadas em evidências na área da saúde mental: uma releitura das capacidades estatais técnicas, burocráticas e políticas, em especial na região do AmazonasGlaúcia Maria de Araújo RibeiroTese
18-Aug-2023Elementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no EstadoArthur Nadú RangelTese
21-May-2021Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premialDaniela Rodrigues Machado VilelaTese