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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Jan-2019O poder moderador no Estado BrasileiroArthur Nadú RangelDissertação de Mestrado
28-Feb-2019A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativaAghisan Xavier Ferreira PintoDissertação de Mestrado
26-Aug-2019Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resoluçãoNathália Milagres MendesDissertação
7-Feb-2019O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin TohRodrigo Dornas de OliveiraDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Aplicativos de transporte e o controle por algoritmos: repensando o pressuposto da subordinação jurídicaElisa Guimaraes Brandao PiresDissertação de Mestrado
25-Feb-2019Existência, limites e consequências da vinculação dos conselheiros de administraçãoMarcelo Augusto Amin CorreiaDissertação de Mestrado
25-Feb-2019Paz em Kant:  uma abordagem macrofilosófica do Projeto de PazRodrigo Marzano Antunes MirandaDissertação de Mestrado
21-Feb-2019Inadimplemento eficiente nos contratos empresariais à luz do direito brasileiro atualFernando Vinicius Tavaraes Magalhaes MoraisDissertação de Mestrado
27-Feb-2019"E travesti trabalha?": divisão transexual do trabalho e messianismo patronalJoao Felipe Zini Cavalcante de OliveiraDissertação de Mestrado
21-Feb-2019Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma naçãoAlexandre Antonio Nogueira de SouzaDissertação de Mestrado