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Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Feb-2014Liberdade sindical: contributo para sua efetividade no BrasilJean Filipe Domingos RamosDissertação de Mestrado
19-Dec-2014O estado entre o incentivo ao crescimento econômico e o combate à desigualdade no século XXIDaniel Felipe de PaivaDissertação de Mestrado
19-Dec-2014Direito e liberdade: reflexões sobre a natureza humana no plano da jusfilosofia e da neurociênciaAlberto Rezende MedeirosDissertação de Mestrado
16-Dec-2014A criminalização do discurso de ódio homofóbico no BrasilErika Aparecida PretesDissertação de Mestrado
5-Feb-2014Em busca do conceito de dano moralJordhana Maria de Vasconcellos Valadao CardosoDissertação de Mestrado
11-Feb-2014Regulação por incentivo no setor elétrico brasileiro: instituições e eficiênciaBruno Fernandes VieiraDissertação de Mestrado
7-Feb-2014A constituição do império do Brazil - ideologia e contradições da Carta Constitucional de 1824: o prolegômeno do liberalismo do brasileiro e a contribuição de José Bonifácio de Andrada e SilvaRenata Anatólio Loureiro PelucciDissertação de Mestrado
29-Jan-2014Arrendamento do estabelecimento empresarialDaniela Palhares TurchettiDissertação de Mestrado
9-Jun-2014A interdependência entre liberdade política e liberdade privada como uma exigência do estado democrático de direito: a síntese operada no pensamento de KantRodrigo Antonio Calixto de Pina Gomes MelloDissertação de Mestrado
3-Feb-2014Tráfico de seres humanos para exploração laboral: análise crítica dos mecanismos jurídicos para enfrentamento do problema em âmbito internacional e no BrasilPriscila Martins ReisDissertação de Mestrado