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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Ago-2018A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional ColetivaLuiz Felipe Ferreira Gomes SilvaDissertação de Mestrado
20-Fev-2019A governança aplicada ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justaDaniele BellettatoDissertação de Mestrado
1-Ago-2011Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativaFelipe Fagundes CandidoDissertação de Mestrado
31-Ago-2018A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legalJoao Paulo Alvarenga BrantDissertação de Mestrado
14-Fev-2020A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítimaThaís Ferreira DutraDissertação
23-Out-2015O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gêneroRainner Jeronimo RowederDissertação de Mestrado
4-Abr-2011A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiroEdilson Vitorelli Diniz LimaDissertação de Mestrado
9-Jul-2015(Im)possibilidade de coletivização da responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotadosJoanna Paixao Pinto RodriguesDissertação de Mestrado
25-Ago-2015Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivasLeísa Mara Silva GuimarãesDissertação de Mestrado
2-Ago-2021O direito coletivo à privacidade e o tratamento secundário de dados pessoais dos jurisdicionadosCamila Figueiredo AlexandreDissertação

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