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29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
22-Nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação
27-Apr-2022A portabilidade de dados aplicada ao open banking no BrasilMariana Damiani SantanaDissertação
20-Aug-2021De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)Bruna Maria Expedito MarquesDissertação
22-Jan-2024European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforestJúlia Péret Tasende TársiaDissertação
12-May-2023ICMS Educação: os conceitos de aprendizagem e equidade previstos na Constituição Federal de 1988Natália Freitas MirandaDissertação
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
8-Mar-2024O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismoThiago dos Santos LuzDissertação
1-Mar-2024Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhistaIsabella Filgueiras GomesDissertação

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