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21-Aug-2017Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada materialAlexandre Rodrigues de SousaDissertação de Mestrado
27-Feb-2013Repercussão geral: solução para a crise do Supremo Tribunal Federal?Cristiane de Oliveira ElianDissertação de Mestrado
31-Jul-2012O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdiçãoMarcelo Veiga FrancoDissertação de Mestrado
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
13-Jul-2016Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentaçãoDelio Mota de Oliveira JuniorDissertação de Mestrado
25-Aug-2017Precedentes e a primeira instânciaMarcos Vinicius LipienskiDissertação de Mestrado
26-Apr-2011Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdiçãoMarina França SantosDissertação de Mestrado
13-Jul-2016A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuaisGuilherme Costa LeroyDissertação de Mestrado
28-Aug-2017A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciaisDaniel Polignano GodoyDissertação de Mestrado
17-Feb-2014A tutela inibitória e a efetividade do processoEduardo Calais PereiraDissertação

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