1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Aug-2011Acordo de quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitadaCarmen Godoy Vieira de SouzaDissertação de Mestrado
8-Jul-2011Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de DworkinBreno Vaz de Mello RibeiroDissertação de Mestrado
8-Aug-2011Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalhoCarolina Pereira Lins MesquitaDissertação de Mestrado
29-Jul-2011O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do BrasilGustavo Felipe Melo da SilvaDissertação de Mestrado
1-Aug-2011Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativaFelipe Fagundes CandidoDissertação de Mestrado
5-Aug-2011Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislaçãoClarissa Tatiana de Assuncao BorgesDissertação de Mestrado
11-Aug-2011A afirmação da previsibilidade no direito tributárioTiago da Silva FonsecaDissertação de Mestrado
2-Aug-2011Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucionalAnderson Junio Leal MoraesDissertação de Mestrado
11-Aug-2011O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literaturaRenata Esteves FurbinoDissertação
2-Aug-2011Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plenaPedro Henrique Cordeiro LimaDissertação de Mestrado

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