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Repositório Institucional da UFMG
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29-Jul-2016
Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentar
Marcela de Castro Reis
Dissertação de Mestrado
Dec-2016
Mulheres substantivas - Olympe de Gouges e Marietta Baderna: o papel subversivo das artes no contexto dos direitos humanos em movimento
Fabiana de Menezes Soares
Artigo de Periódico
2019
Prefácio - A normatividade agroalimentar em perspectiva
Fabiana de Menezes Soares
Capítulo de Livro
Jul-2017
A prestação de contas e atividade legislativo-regulamentatória do Executivo brasileiro: tensões de simplificação e desburocratização no contexto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação
Fabiana de Menezes Soares
Artigo de Evento
1-Aug-2016
O processo de ocidentalização do Estado e do direito japonês na era Meiji: conflitos e contradições
Rafael Machado da Rocha
Dissertação de Mestrado
6-Mar-2002
Produção do direito e conhecimento da lei a luz da participação popular e sob o impacto da tecnologia da informação
Fabiana de Menezes Soares
Tese de Doutorado
25-Feb-2021
Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras
Paula Gomes de Magalhães
Dissertação
2020
Sobre as origens dos temas de legística no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma "moção parlamentar"
Fabiana de Menezes Soares
Capítulo de Livro
2020
Transparência ativa no ciclo orçamentário: do direito à informação ao direito à participação
Fabiana de Menezes Soares
;
Gisela Palmieri Torquato
Artigo de Periódico
28-Nov-2018
Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiança
Pedro Augusto Costa Gontijo
Dissertação de Mestrado
21-Sep-2018
O Tribunal Superior Eleitoral e sua comunicação nas redes sociais digitais: uma comparação das eleições de 2014, 2016 e 2018 à luz da lei de acesso à informação e da minirreforma eleitoral de 2015
Juliana Matos Santos
Dissertação de Mestrado
13-Apr-2022
A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativa
Renê Morais da Costa Braga
Tese
26-Sep-2023
Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Ana Clara Matias Brasileiro
Tese