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Title
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Type
30-Jun-2017
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
Keyla Cristina Farias dos Santos
Tese de Doutorado
30-Nov-2023
Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas Gerais
Gabriel Augusto Mendes Borges
Tese
17-Dec-2020
A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa
Gabriel Amaral Rocha Ferreira
Dissertação
30-Aug-2017
Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidades de atuação do Supremo Tribunal Federal
Rafael Costa de Souza
Dissertação de Mestrado
24-Aug-2022
Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy Fraser
Carolina Lobo
Dissertação
2017
O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o "avesso" das democracias liberais
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
1-Dec-2017
Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representação
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Tese de Doutorado
28-Feb-2019
A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa
Aghisan Xavier Ferreira Pinto
Dissertação de Mestrado
11-Dec-2023
O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educação
Jussara Maria Pordeus e Silva
Tese
25-Sep-2023
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Ludmila Lais Costa Lacerda
Tese
29-Aug-2017
Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos eleitorais e Teoria do Controle
Tarcisio Augusto Sousa de Barros
Dissertação de Mestrado
28-Aug-2017
Política, direito e cidadania: uma análise da limitação temporal à propaganda política-eleitoral no contexto democrático
Flavio Boson Gambogi
Dissertação de Mestrado
26-Jul-2016
O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciário
Paulo Henrique de Mattos Studart
Dissertação de Mestrado
3-Mar-2017
A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Refugiados à Luz do Direito Internacional para a Humanidade
Luciana Diniz Durães Pereira
Tese de Doutorado
2017
Redução da maioridade penal e a ralé brasileira de Jessé Souza: a deconstrução do legado culturalista e a seletividade do sistema penal
Adriana Campos Silva
;
Rafael Costa de Souza
Artigo de Periódico
2017
A redução moderna da política à economia: uma análise foucaultiana e arendtiana
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
2017
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Adriana Campos Silva
;
Daniela Rezende de Oliveira
Artigo de Periódico
2016
Retórica e parresía no contexto democrático
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
17-Aug-2021
Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo
Sabrina de Paula Braga
Dissertação
Aug-2017
O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF
Adriana Campos Silva
;
Rafael Costa de Souza
Artigo de Periódico