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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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26-Feb-2019
Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressão
Joao Victor Nascimento Martins
Tese de Doutorado
2018
Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
23-Feb-2022
Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
Dissertação
19-Aug-2013
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicional
André de Oliveira Morais
Dissertação de Mestrado
23-Aug-2021
Por uma política da libertação do movimento negro no Brasil
Thales Brandão Machado Moreira
Dissertação
24-Feb-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico
2020
O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Flávio Quinaud Pedron
Capítulo de Livro
25-Aug-2017
As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil
Douglas Carvalho Ribeiro
Dissertação de Mestrado
19-Jan-2016
Relações etnicorraciais na escola : Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10.639/03
Nilma Alves Adriano
Monografia (especialização)
6-Jul-2012
Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
Emilio Peluso Neder Meyer
Tese de Doutorado
19-Aug-2022
Revisionismos e negacionismos históricos em decisões do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidade
Júlia Guimarães
Dissertação
30-Jun-2012
Schmitt & Arendt: um diálogo sobre a constituição do político
Felipe Daniel Amorim Machado
Dissertação de Mestrado
5-Mar-2015
Sem rei e sem escravos: o republicanismo e as linguagens políticas do abolicionismo no Brasil
Andre Drumond Mello Silva
Tese de Doutorado
17-Aug-2021
Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo
Sabrina de Paula Braga
Dissertação
4-Aug-2015
O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo presidente FHC: do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no Brasil
Rodrigo Badaro de Carvalho
Dissertação de Mestrado
2020
A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
28-Jul-2016
Trabalhadoras domésticas brasileiras: entre continuidades coloniais e resistências
Mariane dos Reis Cruz
Dissertação de Mestrado
13-Apr-2016
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico