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Repositório Institucional da UFMG
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2017
A amortização fiscal do ágio à luz da doutrina da substância econômica
André Mendes Moreira
;
Eduardo Lopes de Almeida Campos
Capítulo de Livro
2019
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
André Mendes Moreira
;
Arthur Maia Queiroz
Capítulo de Livro
Jun-2017
A controvertida relação entre as receitas financeiras e a base de cálculo do PIS e da Cofins Incidente sobre instituições financeiras no regime cumulativo
André Mendes Moreira
;
Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
Artigo de Periódico
11-Feb-2021
O devido processo legislativo tributário
Bernardo Motta Moreira
Tese
23-Feb-2024
Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiro
Pedro Henrique Alves Mineiro
Dissertação
30-Mar-2021
Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionais
Reinaldo Belli de Souza Alves Costa
Dissertação
12-May-2023
ICMS Educação: os conceitos de aprendizagem e equidade previstos na Constituição Federal de 1988
Natália Freitas Miranda
Dissertação
2016
(In)justiça na tributação do consumo: o que a OCDE tem a nos dizer
André Mendes Moreira
;
Roberto Miglio Sena
Artigo de Periódico
2019
A incidência das contribuições previdenciárias sobre a produção rural e seus aspectos controvertidos
André Mendes Moreira
;
Luiz Felipe Mendes Álvares da Silva Campos
Artigo de Periódico
9-Nov-2022
Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça social
Juliana Santos Moura
Dissertação
2016
A não incidência do IOF-crédito sobre os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo econômico
André Mendes Moreira
;
Patrícia Dantas Gaia
Capítulo de Livro
2017
A seletividade como instrumento extrafiscal e seus limites
André Mendes Moreira
;
Thelson Barros Motta
Capítulo de Livro
26-Aug-2022
A tributação da terra e a concentração fundiária no Brasil
Leticia Leite Vieira
Dissertação
18-Mar-2024
Tributação global mínima, renda e responsabilidade: uma análise da compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988
Gabriel Ribeiro Brega
Dissertação