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Repositório Institucional da UFMG
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
3-Aug-2015
Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”
Rafael Dilly Patrus
Dissertação de Mestrado
12-Aug-2022
Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidário
Diogo Fernandes Gradim
Dissertação
10-May-2016
O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Diogo Bacha e Silva
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Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
28-Aug-2024
A Constituição narrativa: teoria da realidade constitucional
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Tese
26-Aug-2022
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tiago Clemente Souza
Tese
5-Aug-2021
A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanos
João Henrique Rocha Bonillo
Dissertação
3-Aug-2012
As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos
Denny Mendes Santiago
Dissertação
21-Jul-2022
Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátrios
Júlia Cristina de Souza Soares
Dissertação
26-Nov-2021
Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionais
Gabriel Soares Cruz
Tese
13-Apr-2016
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico