Browsing by Author Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

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9-Sep-2021Acordos administrativos e o TCU: os limites ao controle externo sobre os acordos substitutivos de sançãoDaniel Marçoni Santos SilvaMonografia (especialização)
25-Oct-2021Acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da administração públicaFelipe Alexandre Santa Anna Mucci DanielTese
9-Aug-2022As ações afirmativas na nova lei de licitaçõesDhanilla Henrique GontijoMonografia (especialização)
10-Sep-2021As alterações na LINDB e consensualismo: compromisso de regularização e compromisso processual para compensaçãoHamilton Roque Miranda PiresMonografia (especialização)
9-Aug-2022As alterações promovidas na lei de improbidade administrativa: análise dos reflexos das alterações promovidas pela lei n°14.230/2021 na lei n° 8.429/92 sob a perspectiva do direito administrativo sancionador e a retroatividade da norma mais benéficaAna Carolina Diniz de MatosMonografia (especialização)
10-Jul-2015As aquisições públicas na Itália à luz do direito administrativo europeu: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileiraCaio Barros CordeiroDissertação de Mestrado
3-Feb-2020Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativosRenata Vaz Marques Costa RainhoDissertação
10-Sep-2021Comitês de resolução de disputas (dispute boards): contemporâneo estímulo à consensualidade no âmbito nacional de solução de controvérsias com a Administração PúblicaEdgardo José de Campos Melo FilhoMonografia (especialização)
2016A comparative view of debarment and suspension of contractors in Brazil and in the USACristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Christopher Yukins; Mariana Magalhães AvelarArtigo de Periódico
26-Aug-2021Compartilhamento de ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público e parcerias público-privadasAndré Almeida VillaniDissertação
9-Sep-2021Compliance: de que forma os programas de integridade podem beneficiar as organizações privadas nas relações com a Administração Pública?Bruna Souza da SilvaMonografia (especialização)
2016Os contornos do acordo de leniência após a Medida Provisória n° 703/15: promessa de sucesso ou cenário de incertezasCristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Edimur Ferreira de FariaArtigo de Periódico
6-Dec-2018Controle judicial da Administração Pública à luz do princípio da eficiência: viabilidade e parâmetrosLucas Dutra DadaltoDissertação de Mestrado
10-Mar-2011Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratualGustavo Alexandre MagalhaesTese de Doutorado
2016Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a transparência internacionalCristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Fabrício MottaArtigo de Periódico
2018Corrupção: causas, perspectivas e a discussão sobre o princípio do "bis in idem"Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Ariane Shermam Morais VieiraArtigo de Periódico
26-Aug-2019Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americanoLaís Rocha SalgadoDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
19-Oct-2022Fiscalização da execução contratual de parcerias público-privadas e o papel dos verificadores independentes (VI): a experiência da utilização de VI em contratos de PPPs celebrados em Minas GeraisDanuza Aparecida de PaivaDissertação
4-Feb-2014O fomento estatal às organizações sociaisIulian MirandaDissertação de Mestrado