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13-Nov-2020Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura UrbanaVinícius Papatella PadovaniDissertação
22-Aug-2018Arquiteturas políticas da terra: sobre (re)produção e rupturas na ordem do espaço urbanoNatália LelisTese de Doutorado
27-Feb-2019Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa rendaThayan Rodrigues Coutinho NevesDissertação
2019O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direitoDaniel GaioArtigo de Periódico
21-Aug-2017Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetadoGabriela Salazar Silva PintoDissertação de Mestrado
2019A história da propriedade privada no Brasil e os conflitos entre posse e propriedadeDaniel GaioCapítulo de Livro
21-Mar-2024Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedadeLuiz Guilherme CarvalhoDissertação
31-Jul-2014Os parques urbanos do século XIX em meio a cidade contemporânea: um estudo comparativo entre o Passeio Público de Curitiba e o Parque Municipal de Belo HorizonteIzabella GaleraDissertação de Mestrado
2017Participação popular: requisito constitucional para elaboração do Plano DiretorDaniel Gaio; Gabriela Miranda DuarteArtigo de Periódico
11-Aug-2017Os perigos e os usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero BH)Helena Carvalho CoelhoDissertação de Mestrado
29-Apr-2021Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanasOsvaldo José Gonçalves de Mesquita FilhoDissertação
29-May-2015Projetos específicos de expansão urbana: perspectivas e desafios à sua implementação na Região Metropolitana de Belo HorizonteDébora de Luces SarloDissertação de Mestrado
25-Feb-2019Remoções forçadas: processo administrativo e defesa do direito à moradia adequadaVanilza Ribeiro XavierDissertação de Mestrado
27-Feb-2019Tutela da paisagem urbana e função social da cidadeMaria Clara Oliveira SantosTese