1. Repositório Institucional da UFMG

Browsing by Author Fabiana de Menezes Soares

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Aug-2023Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboralCarla Cristina de Paula GomesTese
8-Aug-2011Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direitoLeticia Camilo dos SantosDissertação de Mestrado
12-Mar-2014Uma análise multimodal à luz do modelo GeM: homepages do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio AmbienteThiago Brazileiro Vilar HermontDissertação de Mestrado
9-Jun-2004Avaliação de desempenho do servidor público: entre o princípio da eficiência e as garantias do servidor-cidadãoLuiz Felipe Rosa dos SantosDissertação de Mestrado
2017O debate entre Hart e Dworkin: a controvérsia acerca da existência de divergências teóricas sobre o direitoFabiana de Menezes Soares; Caroline Stéphanie Francis dos Santos MacielArtigo de Periódico
2020Direitos humanos como trunfos e a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacionalFabiana de Menezes Soares; Caroline Stéphanie Francis dos Santos MacielArtigo de Periódico
2018Direitos humanos como trunfos e a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacionalFabiana de Menezes Soares; Caroline Stéphanie Francis dos Santos MacielArtigo de Periódico
17-Aug-2012Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenisAngélica Barroso BastosDissertação de Mestrado
30-Jun-2021O discurso parlamentar como elemento de justificação no processo legislativoMarcus Vinícius de Freitas Teixeira LeiteDissertação
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidadeEsther Kulkamp Eyng PreteDissertação de Mestrado
29-Feb-2016A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativaCristiane Silva KaitelTese de Doutorado
29-Jul-2016Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a BorboletaFernanda Otero CostaDissertação de Mestrado
2016Fontes do direito e circulação de modelos jurídicos: o sistema de precedentes na common law e no novo Código de Processo CivilFabiana de Menezes Soares; Caroline Stéphanie Francis dos Santos MacielArtigo de Periódico
16-Aug-2012Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito AmbientalFrederico José Gervasio AburachidDissertação de Mestrado
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
21-Feb-2017Governo aberto, lobby e qualidade legislativa: estudo de caso sobre a regulamentação do Marco Civil da InternetFelipe Lélis MoreiraDissertação de Mestrado
9-Dec-2021Impacto do uso de dados abertos sobre a assimetria de influência do lobby no Congresso NacionalFelipe Lélis MoreiraTese
1-Jan-2017Incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da leiFlavia Pessoa SantosDissertação de Mestrado
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
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