Browsing by Author Thiago Lopes Decat

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16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
19-Dec-2023A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiadaEmanuel Andrade LinharesTese
27-Oct-2023Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direitoRodrigo Dornas de OliveiraTese
8-Mar-2024O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismoThiago dos Santos LuzDissertação
28-Feb-2020A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civilAna Luiza Braga GuatimosimDissertação
9-Apr-2021Economia, Estado, política e direito em Jürgen HabermasTales Resende de AssisDissertação
23-Feb-2022Entre normas e valores: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do Direito em Jürgen HabermasPedro Henrique Lima PelliciariDissertação
7-Feb-2019O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin TohRodrigo Dornas de OliveiraDissertação de Mestrado
3-Sep-2021Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéisVinicius de Souza FaggionTese
2020Incommensurability, social practices and moral dilemmas: a rejoinder to Heidi Hurd's anti-perspectivalismThomas Bustamante; Thiago Lopes DecatArtigo de Periódico
12-Aug-2022A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçoMatheus Henrique Evangelista FelicioDissertação
2018Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequadaThiago Lopes Decat; Maria Tereza Fonseca DiasArtigo de Periódico
3-Mar-2020Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e OkinStefany Vaz DespinoyDissertação
9-Sep-2005Representação, verdade e justificação no neopragmatismo de Richard RortyThiago Lopes DecatDissertação de Mestrado
20-Aug-2021Supremo Tribunal Federal e Estado de direito: a gestão da pauta de julgamento em perspectivaVictor Bicalho Cruz Amaral QuirinoDissertação
24-Aug-2022Uma teoria política da ação: uma defesa da ideia de justificação pública do liberalismo político de John RawlsYago Condé Ubaldo de CarvalhoTese