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Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Author Valter de Souza Lobato
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Title
Author(s)
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13-Jul-2015
Contornos do modelo de governança tributária global da perspectiva do Brasil: a guerra fiscal e o problema do enquadramento Keynesiano-Westfaliano
Regina Flavia Moraes Duarte
Dissertação de Mestrado
24-Aug-2021
A contribuição social do art. 195, I da Constituição Federal e o equilíbrio arrecadatório sobre os fatores de produção capital e trabalho
Miguel Andrade Ferreira
Dissertação
2019
Dever de fundamentação, coerência e integridade das decisões judiciais: uma análise do acordão prolatado pelo STF no ARE 664.335
Valter de Souza Lobato
;
Nayara Atayde Gonçalves
Artigo de Periódico
22-Mar-2024
Discricionariedade administrativa em matéria tributária: a relação fisco-contribuinte a partir do estudo da transação tributária
José Antonino Marinho Neto
Dissertação
30-Aug-2018
Entre a coerção e a moralidade: por que as pessoas recolhem tributos?
Guilherme Andrade Carvalho
Dissertação de Mestrado
27-Aug-2018
Imposto sobre grandes fortunas: análise em face das peculiaridades da realidade brasileira
Gabriel Arbex Valle
Dissertação de Mestrado
11-Jun-2021
Imunidade tributária do IPI e do ICMS nas aquisições feitas por entes federados
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Tese
18-Mar-2024
A indeterminação do conceito da essencialidade tributária e o impacto na dignidade menstrual: desvendando o desafio da tributação de absorventes higiênicos e a luta pelo reconhecimento da essencialidade
Josilaine Martins Santos
Dissertação
2020
O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos
Valter de Souza Lobato
;
Tiago Conde Teixeira
Artigo de Periódico
20-Mar-2024
Mercardo financeiro e extrafiscalidade: uma análise crítica da tributação dos fundos imobiliários no Brasil
Átila Henrique Moura Faria
Dissertação
30-Aug-2018
Políticas tributárias e a informalidade urbana: efeitos e desafios do Simples Nacional
Anita Carmela Militao de Pascali
Dissertação de Mestrado
18-Feb-2014
O regime jurídico-constitucional das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributar
Valter de Souza Lobato
Tese
22-Aug-2022
Transação tributária federal à luz da igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei n.º 13.988/2020
Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende Alves
Dissertação
18-Mar-2024
Transação tributária: uma análise da renúncia de receitas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Kaleandra de Castro Lima
Dissertação