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Title
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25-Aug-2022
Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015
Clarice Souza Zaidan
Dissertação
9-Mar-2020
A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro
Iago José da Silva Batista
Dissertação
30-Dec-2016
História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte
David Francisco Lopes Gomes
;
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
Aug-2018
A identidade física do juiz como princípio consectário do processo cooperativo
Renata Christiana Vieira Maia
Capítulo de Livro
20-Dec-2022
Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociais
Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale
Dissertação
2017
A (in)observância dos direitos fundamentais da crianças e adolescentes em situação de rua
César Augusto de Castro Fiuza
;
Letícia da Silva Almeida
;
Anna Christina Bomfim Machado de Siqueira
;
Késia de Pinho Teixeira
;
Letícia Lima de Aguiar Menezes
;
Laiane Aparecida Dantas de Oliveira
;
Raquel Carvalho Menezes de Castro
Artigo de Periódico
2018
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015
Leonardo Netto Parentoni
Livro
2020
Incompletude das informações na 11.101/05: uma abordagem mediante análise econômica do direito
Henrique Avelino Lana
;
Eduardo Goulart Pimenta
Artigo de Periódico
2017
A indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação em direito: a proposta de reformulação do projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMG de 2016
Rubia Carneiro Neves
;
Marcella Furtado de Magalhães Gomes
;
Maria Tereza Fonseca Dias
Artigo de Periódico
2020
Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups: um exame da Universidade Federal de Minas Gerais
Rubia Carneiro Neves
Artigo de Periódico
2016
Institutional perfection or improvement of imperfect institutions? An essay on the methodological status of perfect but unfeasible institutional regimes
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2020
Os instrumentos de revisão contratual do Código Civil brasileiro e seu uso no contexto da pandemia de coronavírus
Fábio Queiroz Pereira
Artigo de Periódico
2019
A insustentabilidade da cláusula geral de bons costumes: pluralismo e laicidade na sociedade contemporânea
Fabio Queiroz Pereira
;
Mariana Alves Lara
;
Daniel de Pádua Andrade
Artigo de Periódico
2022
Inteligência artificial e personalidade jurídica: perspectivas no direito societário brasileiro
Natália Cristina Chaves
;
Henry Colombi
Artigo de Periódico
2016
Introduction: modern challenges to the concept of a person in law
Tomasz Pietrzykowski
;
Brunello Souza Stancioli
Capítulo de Livro
Nov-2018
La legge brasiliana anticorruzione e la responsabilità delle persone giuridiche: problemi e prospettive
Marcelo Andrade Féres
Capítulo de Livro
Aug-2019
Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2019
Liberalismo igualitário, direito privado e valores bilaterais
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2017
Liberdade como não dominação e políticas antitruste
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2018
Limited liability company - LLC: some major differences between Brazil and the US legislation
Leonardo Netto Parentoni
Artigo de Periódico