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Title
Author(s)
Type
15-May-2023
Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimento
Yasmin Silveira Martins
Dissertação
28-Aug-2023
Ações afirmativas e a neutralidade liberal
Franklin Vinícius Marques Dutra
Tese
9-Aug-2022
As ações afirmativas na nova lei de licitações
Dhanilla Henrique Gontijo
Monografia (especialização)
25-Nov-2022
A administração pública consensual: formas de solução de controvérsias com a administração pública, sua legalidade e eficiência
Caroline Mesquita Cordeiro
Monografia (especialização)
9-Sep-2021
A adoção do teletrabalho no âmbito da administração pública brasileira
Sálvia Gomes de Almeida
Monografia (especialização)
5-May-2022
Adoecimento mental no trabalho e a ideia do nexo interseccional: racismo, sexismo e LGBTfobia no trabalho em call center
Wanessa Susan de Oliveira Rodarte
Dissertação
15-Oct-2021
Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
Isabella de Araújo Bettoni
Dissertação
16-Feb-2023
Agências reguladoras como poder concedente em contratos de concessão
Gabriel Ribeiro Fajardo
Dissertação
22-Mar-2024
Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamental
Ane Laura Rios Gouvea
Dissertação
10-Sep-2021
As alterações na LINDB e consensualismo: compromisso de regularização e compromisso processual para compensação
Hamilton Roque Miranda Pires
Monografia (especialização)
1-Sep-2022
Alterações nas leis de combate à corrupção: estudo da viabilidade de aplicar alterações feitas na lei de improbidade administrativa na lei anticorrupção empresarial
Nayara Cristina Serafim
Monografia (especialização)
9-Aug-2022
As alterações promovidas na lei de improbidade administrativa: análise dos reflexos das alterações promovidas pela lei n°14.230/2021 na lei n° 8.429/92 sob a perspectiva do direito administrativo sancionador e a retroatividade da norma mais benéfica
Ana Carolina Diniz de Matos
Monografia (especialização)
11-Oct-2023
Alternativas para aprimoramento da gestão dos processos judiciais eletrônicos na raia secretaria no PJe TJMG.
Amanda Madalena Fiuza Costa
Monografia (especialização)
21-Jun-2023
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Tese
16-May-2017
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Flávio da Silva Andrade
Dissertação
10-Aug-2022
Análise da constitucionalidade, sob a ótima da isonomia, da limitação remuneratória dos Procuradores Estaduais e Municipais a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Yves de Figueiredo Rolemberg Mendonça
Monografia (especialização)
19-Apr-2024
Análise da proteção da privacidade e dos dados pessoais do usuário da CBDC brasileira
Caroline Alves Martins Pires Corrêa
Dissertação
26-Aug-2019
Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução
Nathália Milagres Mendes
Dissertação
10-Sep-2021
Análise das políticas públicas contrárias às evidências científicas, em face do princípio da moralidade administrativa
Rafael Lara Camargos Diniz
Monografia (especialização)
2-Sep-2022
Análise do exercício da função administrativa sancionatória consumerista pelo Ministério Público em Minas Gerais
Luciana Maria Gonçalves Naves
Monografia (especialização)