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Title
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15-Sep-2021
E eu não sou uma jurista? Reflexões de uma jurista negra sobre direito, ensino jurídico e sistema de justiça
Maria Angélica dos Santos
Tese
9-Apr-2021
Economia, Estado, política e direito em Jürgen Habermas
Tales Resende de Assis
Dissertação
29-May-2023
Os efeitos comportamentais da crença no livre-arbítrio: reflexos na concepção punitivista da pena
Viviane Mariano Peres
Dissertação
13-Feb-2020
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Francisco José Barbosa de Figueiredo
Dissertação
14-Jun-2023
A efetividade das recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Lucas Alvim Paiva
Monografia (especialização)
24-Mar-2015
A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral
Renata Christiana Vieira Maia
Tese
18-Aug-2023
Elementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no Estado
Arthur Nadú Rangel
Tese
20-May-2024
Empreendedores do nada: o trabalho em plataformas digitais e as novas práticas antissindicais
Cristiane Carvalho Andrade Araújo
Dissertação
12-Aug-2022
Empresas de impacto social: possibilidades e desafios à luz do direito comparado
Marcos Luiz dos Mares Guia Neto
Dissertação
5-Apr-2021
Empresas estatais privatizadas e contratos administrativos pretéritos
Bruna de Paula Ferreira Costa
Monografia (especialização)
20-Aug-2021
A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho pela perspectiva deficiente
Maria Clara Persilva Soares
Dissertação
12-Sep-2019
Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira
Lucas Nasser Marques de Souza
Dissertação
3-May-2024
Entre ficções e rupturas: a etnopolítica Borum nas arenas oficiais de resolução de conflitos
João Vitor de Freitas Moreira
Tese
23-Feb-2022
Entre normas e valores: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do Direito em Jürgen Habermas
Pedro Henrique Lima Pelliciari
Dissertação
10-May-2023
Entre o Parlamento e a Corte: resposta legislativa diante da atuação judicial
Tárcia Helena Dias de Oliveira
Dissertação
11-May-2023
Entre o processo de constitucionalização e o racismo estrutural: a participação das negras e dos negros na construção do poder constituinte originário na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
Olívia Maria Silva Felício
Dissertação
29-Jul-2022
Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)
Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
Tese
11-Aug-2023
A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
Paulo Henrique Teixeira Rage
Tese
14-Aug-2023
A era Merkel e a hegemonia europeia: ensaio sobre a dinâmica de poder no velho mundo
João Paulo Rodrigues Barros
Dissertação
5-Sep-2022
Erosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Dissertação