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Title
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24-Aug-2022
Razão de estado e nação hegemônica em Henry Kissinger
Rafael Tallarico
Tese
15-Mar-2022
A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais
Leandro de Oliveira Batista
Dissertação
26-Feb-2019
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas
Mark David Martin
Dissertação
19-Aug-2021
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Vitor Eduardo Lacerda de Araújo
Dissertação
20-Dec-2022
As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária: a Emenda Constitucional n° 125/2022 e tendências pela ótica do processualismo constitucional democrático
Cícero de Barros Lisboa
Dissertação
19-Aug-2022
O regime da impossibilidade superveniente no direito brasileiro: conceito e aplicação
Marina Leal Galvão Maia
Dissertação
22-Jan-2020
O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusados
Joana de Andrade Pacheco
Dissertação
18-Feb-2014
O regime jurídico-constitucional das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributar
Valter de Souza Lobato
Tese
26-Aug-2022
Regulação da inteligência artificial à luz dos desafios impostos pela tecnologia à responsabilidade civil
Júlia Melo Carvalho Ribeiro
Dissertação
20-Aug-2021
A regulação do profiling na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmica
Pedro Bastos Lobo Martins
Dissertação
22-Aug-2022
A regulamentação da política permanente de teletrabalho no governo do estado de Minas Gerais
Thiago da Silva Alves
Monografia (especialização)
3-Feb-2014
A relação de causalidade no Direito Penal
Ronan de Oliveira Rocha
Dissertação
3-Mar-2020
Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e Okin
Stefany Vaz Despinoy
Dissertação
25-Feb-2021
Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras
Paula Gomes de Magalhães
Dissertação
21-Mar-2024
Repensando a prescrição intercorrente na execução civil
Júlia Rosa Torres
Dissertação
20-Mar-2024
Representatividade política de minorias sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantes
Nayara Maria de Lima
Dissertação
4-Feb-2014
A reprodutibilidade na educação jurídica criticada à luz da tríade ensino-pesquisa-extensão: a (de)formação técnica nos cursos jurídicos
Sandrelise Gonçalves Chaves
Dissertação
15-Mar-2024
Requisitos jurídicos e boas práticas no comércio eletrônico: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digital
Tales Calaza
Dissertação
22-Aug-2022
A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental
David Salim Santos Hosni
Tese
17-Feb-2014
A responsabilidade da sociedade corretora no contrato de comissão bursátil: diálogo entre o sistema financeiro nacional e o Código de Defesa do Consumidor
Ricardo Padovini Pleti
Tese