1. Repositório Institucional da UFMG

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 11-20 of 28 (Search time: 0.012 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Sep-2021Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade da incorporação dos militares temporários voluntáriosGladston Soares da SilvaMonografia (especialização)
11-Sep-2021A (im)prescritibilidade nos processos de controle externo sob a égide do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal: análise da ratio decidendi e o alcance do julgamento da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunal de contasMaurício Viana da Silva Reis RosaMonografia (especialização)
22-Jan-2020O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusadosJoana de Andrade PachecoDissertação
10-Sep-2021A prestação regionalizada e a gestão associada dos serviços públicos de saneamento e a Lei nº 14.026/2020: novo marco legal do saneamento básicoRaphaella Miranda CruzMonografia (especialização)
8-Oct-2021Dificuldades no acesso aos serviços públicos de saúde no Brasil: a realidade de travestis e pessoas transCaio Benevides PedraMonografia (especialização)
10-Aug-2022Análise e reflexão da atuação da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Minas Gerais sobre normas jurídicas municipais, que criam e disciplinam os cargos em comissãoJuliana Melo NavarroMonografia (especialização)
10-Aug-2022Análise da constitucionalidade, sob a ótima da isonomia, da limitação remuneratória dos Procuradores Estaduais e Municipais a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal FederalYves de Figueiredo Rolemberg MendonçaMonografia (especialização)
22-Aug-2022A regulamentação da política permanente de teletrabalho no governo do estado de Minas GeraisThiago da Silva AlvesMonografia (especialização)
28-Jun-2022Parceria público-privada na política de habitação do município de Belo Horizonte: análise da possibilidade jurídica de implementação dos modelos adotados pelo estado e município de São PauloPatrícia Lobato AssisMonografia (especialização)
2-Sep-2022Transparência nas organizações da sociedade civil: análise do cumprimento do art 11 da Lei nº 13.019/2014 nas OSCs, na área da Educação Infantil, de Belo HorizonteGabriela Camila Sales de OliveiraMonografia (especialização)

Discover