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Title
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5-Aug-2021
A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanos
João Henrique Rocha Bonillo
Dissertação
2-Aug-2021
O direito coletivo à privacidade e o tratamento secundário de dados pessoais dos jurisdicionados
Camila Figueiredo Alexandre
Dissertação
11-Aug-2021
Da autoria mediata pelo domínio por organização na criminalidade de empresa
Mathias Oliveira Campos Santos
Dissertação
24-Aug-2022
A implementação de nudges a políticas públicas: ganhos de bem-estar e riscos à autonomia
Luiz Felipe Drummond Teixeira
Dissertação
28-Apr-2022
A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de Habermas
Bárbara Batalha da Silva
Dissertação
19-Aug-2021
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
Leonardo Polastri Lima Peixoto
Dissertação
24-Nov-2021
Extrafiscalidade: interpretação, aplicação e integração
Luniza Carvalho do Nascimento
Dissertação
8-Aug-2022
O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicação
Camila Campos Baumgratz Delgado
Dissertação
22-Aug-2022
Transação tributária federal à luz da igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei n.º 13.988/2020
Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende Alves
Dissertação
26-Aug-2022
Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiro
Eduardo Grossi Franco Neto
Dissertação
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Author
1
Amael Notini Moreira Bahia
1
Bernardo Tinôco de Lima Horta
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Breno Longobucco
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Bárbara Batalha da Silva
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Camila Campos Baumgratz Delgado
1
Camila Figueiredo Alexandre
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Eduardo Grossi Franco Neto
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Cristiana Maria Fortini Pinto e S...
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Subject
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Direito processual civil
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Democracia
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2022
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