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21-Feb-2019A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OABPriscila Frances Uedlih RiosDissertação
30-Jun-2021O discurso parlamentar como elemento de justificação no processo legislativoMarcus Vinícius de Freitas Teixeira LeiteDissertação
27-Aug-2021O diálogo público-privado na busca por contratos mais eficientes: a utilização da request for proposal pelas empresas estataisVirgínia Londe de MelloMonografia (especialização)
19-Aug-2021Sistema de justiça multiportas nos contratos administrativos: a relevância dos acordos para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiçaRenata Faria Silva LimaMonografia (especialização)
5-Apr-2021Empresas estatais privatizadas e contratos administrativos pretéritosBruna de Paula Ferreira CostaMonografia (especialização)
25-Feb-2021Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia PolíticaRaquel Cristina Possolo GonçalvesDissertação
20-Aug-2021A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho pela perspectiva deficienteMaria Clara Persilva SoaresDissertação
31-Aug-2021Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais SuperioresAmanda Ferreira Lopes de OliveiraDissertação
3-Sep-2021Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéisVinicius de Souza FaggionTese
25-Aug-2021A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de PortugalLuíza Resende GuimarãesDissertação