1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Aug-2022Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiroGusatvo Henrique de Souza e SilvaTese
25-Aug-2022A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa “Econômica” à luz da tese do poder compensatórioAlexandre Cordeiro MacedoTese
17-Nov-2022Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar críticoIgor Moraes SantosTese
3-Jun-2022Propriedade industrial estratégica: desenho de instituições intermediárias para a transição tecnológicaGustavo Redó MonteiroTese
15-Jul-2022Direito à saúde baseada em evidênciasJosé Renan da Cunha MeloTese
19-Dec-2022A gênese da crítica marxiana ao direito: nas trilhas do vigoroso andarilhoMurilo Leite Pereira NetoTese
8-Nov-2022Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimentoLahis Pasquali KurtzTese
15-Dec-2022O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência sob a perspectiva das teorias positivas estado-unidensesNathalia Brito de CarvalhoTese
25-Oct-2022A proteção dos credores de empresas em crise no Brasil: uma investigação sobre o dever de requerer autofalência e institutos afins no direito brasileiroMarcus de Freitas GouvêaTese
30-Nov-2022Políticas públicas baseadas em evidências na área da saúde mental: uma releitura das capacidades estatais técnicas, burocráticas e políticas, em especial na região do AmazonasGlaúcia Maria de Araújo RibeiroTese

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