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14-Jul-2023Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTereza Cristina Mota dos Santos PintoTese
15-Mar-2023Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticosHilda Maria Porto de Paula Teixeira da CostaTese
17-Nov-2022Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar críticoIgor Moraes SantosTese
13-Apr-2023A intermodalidade como instrumento de incentivo à mobilidade ativa: a trama das políticas de mobilidade por bicicleta e a vida cotidiana dos ciclistasHelena Carvalho CoelhoTese
6-Jul-2023No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo riscoRegina Lúcia Gonçalves TavaresTese
27-Apr-2023Autonomous weapons systems and the international responsability of states: challenges and possibilitiesLutiana Valadares Fernandes BarbosaTese
25-Aug-2023“O que você já tem”: propriedade e responsabilidade civil em Arthur RipsteinLorena Fonseca SilvaTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
15-Dec-2022Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penalLucas Frederico Viana AzevedoTese
1-Jul-2022A função dos tribunais na organização e na coordenação do Sistema Multiportas de tratamento dos conflitos do trabalho no BrasilTalita Camila Gonçalves NunesTese