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14-Jul-2023
Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
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15-Mar-2023
Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticos
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Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar crítico
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6-Jul-2023
No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco
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27-Apr-2023
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25-Aug-2023
“O que você já tem”: propriedade e responsabilidade civil em Arthur Ripstein
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25-Sep-2023
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Ludmila Lais Costa Lacerda
Tese
15-Dec-2022
Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penal
Lucas Frederico Viana Azevedo
Tese
1-Jul-2022
A função dos tribunais na organização e na coordenação do Sistema Multiportas de tratamento dos conflitos do trabalho no Brasil
Talita Camila Gonçalves Nunes
Tese
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1
Adriana Almeida Lima
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Alexandre Cordeiro Macedo
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André Garcia Leão Reis Valadares
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Bianor Saraiva Nogueira Júnior
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Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
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Carla Cristina de Paula Gomes
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Filosofia do direito
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Date issued
53
2020 - 2023
5
2012 - 2019
Access Type
33
Acesso Aberto
25
Acesso Restrito