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Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Jun-2022Propriedade industrial estratégica: desenho de instituições intermediárias para a transição tecnológicaGustavo Redó MonteiroTese
15-Jul-2022Direito à saúde baseada em evidênciasJosé Renan da Cunha MeloTese
19-Dec-2022A gênese da crítica marxiana ao direito: nas trilhas do vigoroso andarilhoMurilo Leite Pereira NetoTese
13-Sep-2021Origens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo ReinadoVinícius Batelli de Souza BalestraTese
8-Nov-2022Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimentoLahis Pasquali KurtzTese
3-Dec-2021Gestação de substituição onerosa no Brasil: sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiroAlessandra Margotti dos Santos PereiraTese
1-Dec-2022A ética da alteridade como um fundamento para uma tutela ambiental ampliada: uma leitura desconstrutivista da alteridade em Lévinas: entes ambientais como totalmente OutroGuilherme Ferreira SilvaTese
15-Dec-2022O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência sob a perspectiva das teorias positivas estado-unidensesNathalia Brito de CarvalhoTese
25-Oct-2022A proteção dos credores de empresas em crise no Brasil: uma investigação sobre o dever de requerer autofalência e institutos afins no direito brasileiroMarcus de Freitas GouvêaTese
4-Dec-2017Normas tributárias e direitos sociaisFrederico Menezes BreynerTese