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17-Feb-2020Da participação culposa no Direito Penal BrasileiroVictor Souza MarçalDissertação
22-Jan-2021Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraDissertação
5-Mar-2020A Teoria da Justiça entre o Transcendentalismo e o ComparativismoCristiano Luiz Girardelli de BarrosDissertação
9-Dec-2020A confusão patrimonial como tipo: repensando a desconsideração da personalidade jurídicaFernanda Marra VidigalDissertação
29-Apr-2021Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanasOsvaldo José Gonçalves de Mesquita FilhoDissertação
14-Feb-2020O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosasMariana Oliveira de SáDissertação
23-Apr-2021Fogo Cruzado: olheiros do tráfico e campos de exceçãoZilda Manuela Onofri PatenteDissertação
28-Apr-2021O Estado em Benjamin Constant: seu fundamento na história da igualdadeGabriel Afonso CamposDissertação
10-Feb-2021A Copa do Mundo de 2014 e a cidade: impacto dos megaeventos na política urbanaMariana Grilli BelinotteDissertação
31-Mar-2021Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no BrasilFlávio da Silva AndradeTese

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