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5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
2-Aug-2021O direito coletivo à privacidade e o tratamento secundário de dados pessoais dos jurisdicionadosCamila Figueiredo AlexandreDissertação
11-Aug-2021Da autoria mediata pelo domínio por organização na criminalidade de empresaMathias Oliveira Campos SantosDissertação
24-Aug-2022A implementação de nudges a políticas públicas: ganhos de bem-estar e riscos à autonomiaLuiz Felipe Drummond TeixeiraDissertação
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
19-Aug-2021Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídicaLeonardo Polastri Lima PeixotoDissertação
24-Nov-2021Extrafiscalidade: interpretação, aplicação e integraçãoLuniza Carvalho do NascimentoDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
22-Aug-2022Transação tributária federal à luz da igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei n.º 13.988/2020Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende AlvesDissertação
26-Aug-2022Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiroEduardo Grossi Franco NetoDissertação

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