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20-Feb-2019Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescênciaErika Aparecida PretesTese
4-Jul-2019Flechas e martelos: Marx e Engels como leitores de Lewis MorganLucas Parreira ÁlvaresDissertação
21-Jul-2020Os sentidos do direito, do sindicato e da vida em disputa: resistências trabalhadoras e sindicais à transfobia e ao cissexismo no telemarketingFlávio Malta FleuryDissertação
7-Aug-2020Inteligência artificial (IA): considerações sobre personalidade, imputação e responsabilidadeGiovana Figueiredo Peluso LopesDissertação
29-Jan-2020Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o DireitoJoão Vitor de Freitas MoreiraDissertação
28-Feb-2020Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferiaRayann Kettuly Massahud de CarvalhoDissertação
3-Feb-2020A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteDaniel de Faria GalvãoDissertação
28-Feb-2020A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civilAna Luiza Braga GuatimosimDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação