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20-Aug-2021A interação entre enforcement público e privado no direito concorrencial brasileiroLeonel Moraes BarrosDissertação
15-Apr-2020O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do institutoGabriel Siqueira Eliazar de CarvalhoDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
27-Apr-2023Autogerenciamento da privacidade no acesso às redes digitais e o uso da base legal do consentimento: comportamento dos usuários e a proteção legal dos dados pessoais e da privacidadeMariana Krollmann FogliDissertação
12-Aug-2022Empresas de impacto social: possibilidades e desafios à luz do direito comparadoMarcos Luiz dos Mares Guia NetoDissertação
7-Feb-2013O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporalTereza Cristina Monteiro MafraTese
3-Jun-2022Propriedade industrial estratégica: desenho de instituições intermediárias para a transição tecnológicaGustavo Redó MonteiroTese
25-Oct-2022A proteção dos credores de empresas em crise no Brasil: uma investigação sobre o dever de requerer autofalência e institutos afins no direito brasileiroMarcus de Freitas GouvêaTese
13-Aug-2021Blockchain como ferramenta de governança corporativa em companhias abertas: vantagens, desafios e perspectivas à luz da legislação societária e da regulação da CVMThomaz Murta e PennaDissertação
28-Feb-2023Programa nacional de microcrédito produtivo orientado, a gestão de risco social das instituições financeiras e a agenda ESGSara Leal Pazzini da SilvaDissertação

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