1. Repositório Institucional da UFMG

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25-Mar-2024Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario MelossiMarina Araújo Reis LavariniDissertação
26-Apr-2024Cartéis em licitações públicas e a relação interinstitucional entre CADE, órgãos licitantes e autoridades de controle e repressão sob o paradigma do direito administrativo sancionadorPedro Henrique Chadid de OliveiraDissertação
20-Mar-2024Mercardo financeiro e extrafiscalidade: uma análise crítica da tributação dos fundos imobiliários no BrasilÁtila Henrique Moura FariaDissertação
28-Feb-2024Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negrosBarbara Almeida DuarteTese
21-Mar-2024A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados à luz do princípio da transparência: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhosFabiana Miranda PrestesDissertação
25-Mar-2024Cuidado entre a política e o direito: a construção do direito ao cuidado na agenda jurídico-política da América LatinaLeandra Cristina de Oliveira CostaDissertação
21-Mar-2024Karl Marx contra a escravidão negra: uma análise da guerra civil americanaAlexandre Francisco BragaDissertação
18-Mar-2024Transação tributária: uma análise da renúncia de receitas à luz do ordenamento jurídico brasileiroKaleandra de Castro LimaDissertação
31-Aug-2023Interseções entre arbitragem e poder judiciário: coexistência, limites e efetividadePedro Henrique Porto MagalhãesDissertação
18-Mar-2024A indeterminação do conceito da essencialidade tributária e o impacto na dignidade menstrual: desvendando o desafio da tributação de absorventes higiênicos e a luta pelo reconhecimento da essencialidadeJosilaine Martins SantosDissertação

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