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Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Mar-2018Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilateraisLeonel Eustaquio Mendes LisboaDissertação de Mestrado
11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
11-Dec-2018Tráfico internacional de brasileiras para fins de exploração sexual na Espanha: estudo sobre sentidos normativos e institucionais conferidos às vítimas e os silenciamentos produzidos por tais significaçõesGiselle Fernandes Corrêa da CruzTese de Doutorado
28-Aug-2018Empresas e direitos humanos: uma análise das violações de direitos elementares trabalhistas na Indústria da modaJulianna do Nascimento HernandezDissertação de Mestrado
9-Jun-2017A Doutrina dos Efeitos: uma solução para a inefetividade do Direito ao Trabalho Decente na era das transnacionaisRafaela Ribeiro Zauli LessaDissertação de Mestrado
2-Oct-2017A transferência da execução penal para o país do condenadoHermes Vilchez GuerreroTese de Doutorado
29-Jul-2016Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucionalAndré Freire AzevedoDissertação de Mestrado
28-Jan-2016As normas internacionais de proteção contra a discriminação de gênero e sua aplicação no Brasil e na Itália: o possível papel das redes internacionais de juízes e da cooperação judiciária como garantia de maior efetividadeRaquel Betty de Castro PimentaTese de Doutorado
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
3-Aug-2015Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”Rafael Dilly PatrusDissertação de Mestrado