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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Nov-2017O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídicoPedro Gustavo Gomes AndradeDissertação de Mestrado
22-Aug-2017Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da ModernidadeCarola Maria Marques de CastroDissertação
22-Aug-2017Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos HumanosFabiana Figueiredo Felicio dos SantosDissertação de Mestrado
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
30-Jun-2017Diálogo dos excluídos: a mediação social informativa como instrumento de ampliação do acesso à justiça pela via dos direitos no BrasilNathane Fernandes da SilvaTese de Doutorado
22-Feb-2017Formação jurídica do Brasil: uma história do federalismo à brasileiraDaniel Cabaleiro SaldanhaTese de Doutorado
7-Mar-2017Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionaisTayara Talita LemosTese de Doutorado
20-Jan-2017Empresa de grupo e grupo de empresas: desvendando a complexidade subjetiva do empregadorMargarida Barreto de AlmeidaTese de Doutorado
28-Aug-2017Pessoalidade e identidade na doença de Alzheimer: interpretando a lei para inclusão e proteção da pessoa com demênciaDavid Salim Santos HosniDissertação de Mestrado
14-Sep-2017A cooperação interinstitucional como estratégia de administração da justiça diante dos obstáculos ao acesso à justiça, decorrentes da fragmentação da repartição de competência em matéria previdenciário-trabalhista, entre ramos distintos do poder judiciárioSilvia Maria Maia XavierDissertação de Mestrado