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14-Feb-2020O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosasMariana Oliveira de SáDissertação
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
31-Aug-2023Os fundamentos filosóficos do processoLevindo Ramos Vieira NetoTese
18-May-2023Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentesBrychtn Ribeiro de VasconcelosTese
27-Oct-2022O direito fundamental à razoável duração do processo e sua (in)efetividade no processo trabalhistaWemerson Fernando da SilvaDissertação
28-Sep-2022A qualidade do vínculo como ponto de partida para o manejo de conflitos trabalhistasJoão Pedro de Rezende MartinsDissertação
7-Nov-2022Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: tomada de decisão por inteligência artificial nos processos de recrutamento e seleção. Reflexões sobre o direito do trabalhador de rever o algoritmo de decisãoFlávio Antônio Nigro ArantesDissertação
4-Aug-2021A desobediência civil tributária como uma possibilidade de realização dos direitos fundamentaisRenato Toledo da CunhaTese
9-Nov-2021A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneoGilberto Pinto Monteiro DinizTese
14-Feb-2023A possibilidade de um método de interpretação para o direito: uma análise a partir da hermenêutica filosóficaIsaac Maynart Carvalho Moyses SouzaDissertação

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