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Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação
29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
30-Jan-2024Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964Felipe Vinícius CapareliDissertação
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
9-Feb-2024Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízoIgor Campos VianaTese
19-Dec-2023A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiadaEmanuel Andrade LinharesTese
29-Jan-2024Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismoJoão Pedro Lopes FernandesDissertação
28-Apr-2021Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)Lucas Ribeiro Garro LourençoDissertação
5-Apr-2024The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the plausibility test and the procedural obstacles to the protection of rights pendente liteAna Luisa de Oliveira RochaDissertação