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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Aug-2017Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidades de atuação do Supremo Tribunal FederalRafael Costa de SouzaDissertação de Mestrado
30-Aug-2018Entre a coerção e a moralidade: por que as pessoas recolhem tributos?Guilherme Andrade CarvalhoDissertação de Mestrado
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
25-Feb-2021Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileirasPaula Gomes de MagalhãesDissertação
30-Aug-2017Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por láJoão Henrique Alves MeiraDissertação de Mestrado
6-Jul-2018Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in BrazilFelipe Guimarães Assis TiradoDissertação de Mestrado
20-Aug-2021Supremo Tribunal Federal e Estado de direito: a gestão da pauta de julgamento em perspectivaVictor Bicalho Cruz Amaral QuirinoDissertação
12-Aug-2022A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçoMatheus Henrique Evangelista FelicioDissertação
4-Dec-2017Normas tributárias e direitos sociaisFrederico Menezes BreynerTese
8-Mar-2024O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismoThiago dos Santos LuzDissertação