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18-Dec-2014Comitês de bioética e banco de amostras biológicas: uma reflexão jusfilosófica acerca do direito à liberdade de pesquisa científicaPatricia Gazire De MarcoDissertação de Mestrado
10-Aug-2017O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito TributárioThiago Alvares FeitalDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Necropolítica nos trópicos: exceção, colonialidade e raça na invenção da Ibero-AméricaThaísa Maria Rocha LemosDissertação de Mestrado
27-Jun-2016Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivosGuilherme Bacelar Patricio de AssisDissertação de Mestrado
7-Jul-2017Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridadeAndre Frederico de Sena HortaDissertação de Mestrado
14-Aug-2012Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de MarianaIsabela Guimaraes Rabelo do AmaralDissertação de Mestrado
21-Nov-2017Reforma Gibelina: o Concílio Vaticano II à luz da filosofia do Estado e da filosofia da culturaCézar Cardoso de Souza NetoTese de Doutorado
20-Jul-2016Cultura constitucionalRaoni Macedo BielschowskyTese de Doutorado
14-Jul-2016A liberdade da vontade e o problema da condição de possibilidade da responsabilização jurídica: um estudo da posição de Kant em contraposição à crítica de SchopenhauerWaldir Severiano de Medeiros JúniorDissertação de Mestrado
27-Nov-2018Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural na arena jurídicaCaio Benevides PedraDissertação de Mestrado

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