1. Repositório Institucional da UFMG

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23-Feb-2022Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934Allysson Eduardo Botelho de OliveiraDissertação
22-Aug-2022A hermenêutica na tomada de decisão judicial: valoração da prova de reconhecimento de pessoas à luz do neurodireito e da fenomenologiaAna Maria Moreira de Sousa Mendes BezerraDissertação
22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
29-Jul-2022O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a práticaLudmila Corrêa DutraTese
19-Aug-2022Revisionismos e negacionismos históricos em decisões do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidadeJúlia GuimarãesDissertação
2-Sep-2022O dispositivo da dispensa e o poder heterossexual nas relações de trabalhoBreno Lucas de Carvalho RibeiroDissertação
27-Oct-2022Tendência a opinar?: a admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos HumanosLucas Mendes FelippeDissertação
15-Dec-2022Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penalLucas Frederico Viana AzevedoTese
1-Jul-2022A função dos tribunais na organização e na coordenação do Sistema Multiportas de tratamento dos conflitos do trabalho no BrasilTalita Camila Gonçalves NunesTese

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