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8-Nov-2022Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimentoLahis Pasquali KurtzTese
12-Dec-2022As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinárioFlávia Resende Ferreira e MeloDissertação
9-Sep-2022Drogas como dispositivo, crack como atravessamento: as (necro)políticas de internação involuntáriaCarolina Maria Nasser CuryTese
20-Dec-2022As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária: a Emenda Constitucional n° 125/2022 e tendências pela ótica do processualismo constitucional democráticoCícero de Barros LisboaDissertação
4-Mar-2022O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciaisFernanda Alves de CarvalhoDissertação
21-Sep-2022Perspectivas contemporâneas para a execução: tecnologia, inteligência artificial e dados no aprimoramento da atividade executivaGiovani Pontes TeodoroDissertação
19-Dec-2022Apoios e salvaguardas para o exercício da capacidade legal e a autonomia da pessoa com deficiência mental, intelectual e psicossocial: o modelo de Michael Bach e Lana KerznerRenata LimaDissertação
29-Nov-2022Irregulável mundo novo: a regulação de big techs na infosferaPietra Vaz Diógenes da SilvaDissertação
20-Dec-2022Dano existencial e dano ao projeto de vida no distrito de Macacos, município de Nova Lima/MG: uma análise da ação civil pública nº 5000901-97.2019.8.13.0188Neilor Generoso MirandaDissertação