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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Feb-2019Big data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoralJulia Rocha de BarcelosDissertação de Mestrado
1-Dec-2017Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representaçãoRicardo Manoel de Oliveira MoraisTese de Doutorado
8-Jul-2011Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de DworkinBreno Vaz de Mello RibeiroDissertação de Mestrado
28-Mar-2017Justiça distributiva e federalismo cooperativo: igualdade federativa como critério norteador para promover partilha dos royalties petrolíferos do pré-salIaci Pelaes dos ReisTese de Doutorado
10-Feb-2014A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre legitimidade e efetividadeRafael Augusto de Morais AndradeDissertação de Mestrado
7-Mar-2017Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionaisTayara Talita LemosTese de Doutorado
3-Aug-2018Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódioRobson Vitor Freitas ReisDissertação de Mestrado
8-Aug-2011Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direitoLeticia Camilo dos SantosDissertação de Mestrado
7-Apr-2017Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988Rafael da Silva MenezesTese de Doutorado
28-Jul-2016Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional como expressão do Direito Penal simbólico no BrasilAmanda Bastos AlvesDissertação de Mestrado