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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Aug-2022Tomada de decisão estratégica e modelos agregativos de sujeitos no processo coletivo estruturalThaís Costa Teixeira VianaTese
24-Aug-2022A implementação de nudges a políticas públicas: ganhos de bem-estar e riscos à autonomiaLuiz Felipe Drummond TeixeiraDissertação
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
24-Aug-2022Razão de estado e nação hegemônica em Henry KissingerRafael TallaricoTese
20-Jan-2022Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproporcionalidade e sua aplicação no direito brasileiroDaniel de Pádua AndradeTese
13-Jul-2022Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflitoVictor Barbosa DutraTese
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
22-Aug-2022Transação tributária federal à luz da igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei n.º 13.988/2020Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende AlvesDissertação
26-Aug-2022Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiroEduardo Grossi Franco NetoDissertação
22-Aug-2022As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiroRafael Santos SoaresTese

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