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17-Dec-2019Preso cidadão: os direitos políticos do criminalmente condenado: uma análise da alistabilidade do delinquenteFábio Rocha de OliveiraDissertação
20-Feb-2019Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescênciaErika Aparecida PretesTese
22-Aug-2017Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da ModernidadeCarola Maria Marques de CastroDissertação
10-Feb-2014Os crimes omissivos na sociedade contemporâneaJúlio César Faria ZiniTese
12-Sep-2019Entre a vila e a mina: violações de direitos em ItabiraLucas Nasser Marques de SouzaDissertação
27-Jun-2019Do controle ao cybercontrole: impactos na greve e novas perspectivas de resistênciaNatália das Chagas MouraDissertação
2-Jul-2019Temporalidade do trabalho e do não trabalho: efeitos e sentidos da regulamentação jurídicaNara Abreu SantosDissertação
28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
29-Aug-2018Tratamento de conflitos no ambiente hospitalar: por uma mediação adequada ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisCibele Aimée de SouzaDissertação
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação