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4-Jul-2011O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXIVinicius Moreira de LimaTese de Doutorado
20-Jan-2011A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da ChinaMarcelo Maciel RamosTese de Doutorado
14-Mar-2011A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumoJose Arthur di Spirito KalilTese de Doutorado
16-Aug-2011Acordo de quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitadaCarmen Godoy Vieira de SouzaDissertação de Mestrado
8-Jul-2011Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de DworkinBreno Vaz de Mello RibeiroDissertação de Mestrado
8-Aug-2011Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalhoCarolina Pereira Lins MesquitaDissertação de Mestrado
29-Jul-2011O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do BrasilGustavo Felipe Melo da SilvaDissertação de Mestrado
1-Aug-2011Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativaFelipe Fagundes CandidoDissertação de Mestrado
5-Aug-2011Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislaçãoClarissa Tatiana de Assuncao BorgesDissertação de Mestrado
5-Dec-2011A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-modernoRosemary de Oliveira PiresTese de Doutorado